domingo, 30 de agosto de 2009

Estado fez muitos papéis e pouca obra para salvar a orla marítima

"Apesar de nos últimos anos se terem multiplicado os planos de intervenção nos 971 quilómetros de orla costeira, estes quase nunca passaram das boas intenções.

Há dez anos que o bairro da praia de Paramos, em Espinho, construído clandestinamente há décadas, está identificado como uma zona de risco da orla costeira. O plano de ordenamento da zona, aprovado em 1999, prevê a retirada dos cerca de cinco centenas de habitantes da bairro, mas até hoje pouco passou do papel. Mais de 30 barracas chegaram a ser demolidas e os seus moradores realojados num complexo da freguesia. Mas como o desalojamento total acabou por não se realizar, alguns acabaram por voltar ao velho bairro, ocupando terrenos deixados vazios pelas demolições.

Este é só um exemplo dos muitos que se multiplicarão ao longo dos 971 quilómetros da costa portuguesa. Há problemas identificados ao nível da preservação ambiental da costa e da segurança das populações que a habitam e frequentam e há inúmeras intervenções planeadas para os resolver. Mas elas tardam em ser executadas. E, por vezes, essa demora tem consequências trágicas, como o incidente que há uma semana vitimou mortalmente cinco pessoas na praia Maria Luísa, em Albufeira.

Uma das razões apontadas para esta demora é a multiplicidade de entidades com competência na gestão costeira. Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, sintetizou o problema: "Em Sintra há demasiadas pessoas a mandar na costa e depois ninguém manda." Por causa da crónica instabilidade das arribas na praia do Magoito, Seara enumera a necessidade de intervirem a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o Parque Natural, a capitania do porto de Cascais. Este ano, a praia do Magoito não hasteou a bandeira azul: porque as arribas permanecem instáveis, apesar de a ARH do Tejo ter definido como "prioritária" uma intervenção na zona. Mas que até agora não a concretizou. (...)"

Público

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1398249

Este governo tem muita conversa, muitos estudos, mas a realidade, a prática deixa muito a desejar. Lamentável


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