"Os chefes da diplomacia dos 27 chegaram ontem a acordo para autorizar a Comissão Europeia e a presidência sueca a negociar um acordo que permita aos Estados Unidos continuar a aceder aos dados geridos pela sociedade interbancária SWIFT no âmbito da luta contra o terrorismo.
Vários Estados-membros mantêm as reservas sobre este acesso – que os Verdes europeus classificam de “ameaça aos direitos fundamentais dos cidadãos” – mas o comissário para a Liberdade e Justiça disse que“não se trata de um cheque em branco”. Jacques Barrot explicou que está em causa apenas um “acordo temporário” e que os norte-americanos terão apenas acesso aos “dados considerados necessários, após a verificação da legalidade do seu pedido e sob controlo judicial”.
A sociedade interbancária – que gere fluxos bancários, como transferências, entre mais de oito mil instituições em todo o mundo – anunciou em 2006 que estava a cooperar com as autoridades norte-americanas, fornecendo dados considerados pertinentes na luta contra o terrorismo.
Mas perante a anunciada decisão da SWIFT de mudar, já em Outubro, os seus servidores para a Holanda, os Estados Unidos arriscavam-se a poder aceder apenas aos dados dos seus cidadãos ou a contar com a boa vontade de alguns países europeus. Apesar de não agradar a todos os Estados, Barrot entende que seria “extremamente perigoso interromper uma vigilância [...] que se mostrou muito eficaz na luta contra o financiamento de atentados terroristas”.
Nas negociações que agora vão começar, os europeus esperam limitar o acesso aos dados e reduzir o período durante o qual essa informação pode ser guardada, adiantou a Reuters. Será, de todas as formas, um acordo temporário, que vigorará apenas até à entrada em vigor das reformas previstas pelo Tratado de Lisboa."
Publico
Acesso a dados bancários?
Quererão os EUA controlar os europeus?
Á conta do combate ao terrorismo, a liberdade vai sendo ameaçada.
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