sábado, 18 de julho de 2009

Instituto do Sangue defende exclusão de gays

Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Henrique de Barros, diz que medida anunciada pelo Ministério da Saúde não faz sentido, porque hoje não há grupos de risco

"O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, disse ao DN que a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue "faz todo o sentido. É a opinião de várias organizações internacionais. O objectivo é garantir a máxima segurança do sangue. E os homens que têm sexo com homens têm, geralmente, uma prevalência da infecção maior", diz, acrescentando que este não é um caso de discriminação.
A opinião do IPS, que foi criticada por elementos da Juventude Socialista, é a mesma que foi assumida pelo Ministério da Saúde, que referiu que os homens que têm sexo com homens "constituem um grupo de risco".
O ministério admitiu, em resposta a uma pergunta do deputado João Semedo (BE) - relacionada com práticas discriminatórias dos serviços de sangue - excluir dadores de sangue masculinos que declarem ter relações homossexuais, por terem uma taxa de infecção superior à dos heterossexuais. Na resposta do ministério, afirma-se: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais."
Henrique de Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida critica a decisão da tutela, alegando que hoje "não há razões" para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue", até porque já não existem grupos de risco.
À semelhança de ouras associações, a ILGA Portugal também reagiu, lembrando que a exclusão de homossexuais masculinos como dadores "perpetua um preconceito e um estigma", além de ser uma prática discriminatória que contraria a Constituição."Em vez de perguntarem especificamente sobre comportamentos de risco, optam por uma lógica totalmente errada", lamenta Paulo Côrte-Real.
O Ministério garante que tal "necessidade" não significa uma discriminação em função da orientação sexual, mas "unicamente" um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, "o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal".
Henrique de Barros concorda com o que chama o princípio da precaução, mas em relação a comportamentos de risco e não a grupos de risco. "Não se pode dizer que o facto de haver análises ao sangue doado torna as transfusões 100% seguras, até porque fazemos apenas as análises que conhecemos. Mas não é aceitável que se discrimine um grupo".

DN

Absurda disciminação

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